Essência da democracia

José Renato de Castro César, Administrador rural, mestre em turismo, integrante do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais
A verdade de uma democracia se mostra nos seus elementos essenciais: 1) obediência da maioria; 2) condições sociais e necessidades do povo; 3) atitudes do espírito de cada cidadão – as ações humanas de cada um (competências e habilidades); 4) o governo (decisões e ações do governante); 5) os grupos de influência; 6) as leis e os comandos (votos); 7) o Estado e a soberania; 8) o interesse público; 9) a educação e 10) a liberdade. Portanto, o bem-estar geral depende desses elementos. No Brasil, entretanto, os governos, as atitudes dos governantes, os grupos de influência e os votos são pujantes. G. C. Field (Teoria política, Zahar, 1959) reafirmou que “a economia fornece a verdadeira chave para a compreensão de todos os negócios públicos” (sic, pág. 254). Assim, a democracia de um país depende dos interesses econômicos internos e externos. Por isso, a máxima de FHC, “exportar ou morrer”, está carregada de ideologias em relação à democracia; dando mostras de como um governo constrói e usa tal conceito. É, pois, preciso perguntar: quais são os interesses econômicos por trás da atual política? Um explícito neomercantilismo, ou um liberalismo exasperado? É sabido que todo governo tem elementos de monarquia, de oligarquia e de democracia e que são os governantes e os grupos de influência que defendem ou garantem os seus motivos econômicos, implícitos em normas e leis, as quais impõem, por meio das cadeias de produção, a estruturação da economia. Daí a conseqüência da guerra pelos votos via eleições.

Neste aspecto, ficam claros os interesses alienígenas. Como é possível que europeus, norte-americanos e asiáticos etc. possam influenciar e ditar regras, especialmente para a cadeia de produção do agronegócio brasileiro, sem considerar certos elementos da democracia, principalmente as necessidades e as condições sociais do povo brasileiro? Por que só agora a Organização das Nações Unidas (ONU) e seus organismos acordaram para os problemas alimentares dos pobres? Sabemos disso desde Josué de Castro (A geopolítica da fome). Fica claro, portanto, que os interesses antinacionais são defendidos por grupos de influência internos. Uma oligarquia que se apoderou das decisões de governo e que aprendeu as técnicas de transmiti-las ao povo – “uma classe de políticos profissionais, líderes partidários e oradores” (sic) que só defende suas necessidades pessoais, seus exclusivos motivos econômicos e seu desejo de riqueza, poder e prestígio, dando sinais ostensivos de seu êxito. Uma classe que desconsidera os motivos morais e as necessidades do povo. Tal cultura está explícita não só na política, mas nos esportes, no lazer, na educação e na vida diária do povo brasileiro. Uma cultura que permite a imposição do neocolonialismo pós-moderno, via teoria política degenerada, que sabe fazer uso da política prática de dirigentes despóticos e tiranos, que aprenderam muito bem a utilizar o direito como instrumento de governo. Essa estrutura marxiana (em senso estrito) criou um cipoal de leis (sic), por meio das quais os governantes e os grupos de influência amarram as atividades públicas e privadas em torno de seus interesses, pelo voto. Direito e poder; direito e racionalização; poder e norma; e o voto como gramática da obediência.

Como dar autonomia às comunidades diante da locução formalizada dessa sociedade de classes tão urbanizada e minimalista? Liberdade, ordem, justiça, bem-estar, noção de direito e Estado são conceitos que permitem a utilização do direito como instrumento de governo. Porém, foram banalizados no dia-a-dia do eleitor nacional. A reflexão sociológica exige uma depuração dos fatos econômicos e uma avaliação moral das decisões dos governantes. Mas até que ponto o povo brasileiro quer participar desse processo? E por que algumas democracias são consideradas fortes e outras fracas? Por que, no Brasil, a produção e a distribuição dos bens materiais estão organizadas para manter os privilégios dos velhos e monolíticos interesses alienígenas? Qual revolução senão a de Jesus Cristo? Qual evolução senão a do humanismo latino? E por que o voto e as eleições em si não conseguirão mudar tais deficiências intrínsecas da democracia brasileira? Fosse o voto facultativo, a corrupção diminuiria. Experimente-se.

É preciso relembrar padre Henrique Cláudio de Lima Vaz, S. J. (2000), em sua análise da experiência mística na tradição ocidental, para compreender que é a deterioração semântica da mística (especulativa, mistérica e profética) que submete o cidadão comum à vontade degenerada dos falsos líderes. Estes políticos, falsos profetas e homens públicos que nada mais são que déspotas ou tiranos, mentem para o povo sobre si, suas ações, decisões e realizações. O povo, obediente, acredita em tudo e em nada e continua amedrontado diante de uma cultura opressora, televisiva. Assim, percebe-se que o elemento democrático mais importante é o governo e não a autonomia do voto, que é uma autonomia. O governante (prefeito, governador, presidente) é o elemento que decide o rumo da política e que escolhe as ações sociais que seus colaboradores implantarão, de acordo (ou não) com as necessidades locais e regionais, defendendo (ou não), com soberania, os interesses do povo diante dos outros.

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