A favor da ficha limpa

Divulgação de lista suja pela AMB provoca polêmica e demonstra o interesse do eleitor em saber a verdade
Menos de uma semana depois de ter divulgado a primeira etapa da chamada lista suja de candidatos a prefeitos e vice-prefeitos, o site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já bateu recordes de visitação e não pára de ser acessado. Foram apenas 15 os candidatos relacionados nessa primeira fornada que saiu do banco de dados organizado pela entidade, apenas um de Minas, o candidato a vice-prefeito de Belo Horizonte, pelo DEM, Pitágoras de Matos. Mas são sintomáticos o interesse das pessoas – os acessos eletrônicos à lista já somam quase meio milhão – e o barulho que ela provocou nos meios políticos e jurídicos. Fica evidente e não dá para desconhecer que pelo menos parte da sociedade está disposta a não mais engolir calada a impunidade que tem servido de escada para o sucesso de gente que nem deveria ter entrado na vida pública. Parece haver um cansaço em relação a toda sorte de espertinhos, desonestos, aproveitadores ou simplesmente incapazes que, por falhas do próprio sistema, acabam rindo da honestidade geral e debochando das tentativas até aqui inúteis de puni-los ou apenas de afastá-los do dinheiro público.

A AMB garante que não pretende se intimidar com as reações e ameaças que vem recebendo de alguns dos primeiros listados. Marta Suplicy é um exemplo. Ela aparece respondendo a um processo relativo a atos de seu primeiro mandato à frente à Prefeitura de São Paulo, à qual pretende voltar. Seu partido, o PT, antigo satanizador de adversários, foi logo acusando perseguição, e a candidata pretende processar judicialmente a AMB. Paulo Maluf, também candidato a prefeito de São Paulo, é o campeão de processos listados. Acha que os magistrados “não deviam se meter em política”. A AMB explica que as informações já são públicas e justifica a sua iniciativa como uma contribuição para facilitar o acesso a elas. A entidade quer “munir o eleitor do maior número possível de informações a respeito dos candidatos”. Garante que os dados foram rigorosamente checados, e pretende alcançar os candidatos de todos os municípios brasileiros.

Mesmo sabendo que não vai prevalecer o desejo de impor veto judicial aos candidatos que já tenham sido condenados em primeira instância ou reprovados pelos tribunais de Contas, a polêmica provocada pela AMB é salutar e oportuna. É verdade que o candidato poderá ser inocentado em instâncias superiores e que tal veto poderia gerar uma maléfica indústria de processos com intenções políticas. Também é aceitável a defesa de que a publicação da lista pode representar condenação antecipada do candidato. Mas nada disso diminui a importância e urgência de pelo menos duas constatações. Elas requerem providências tanto dos políticos quanto do Judiciário e da própria AMB. A primeira é o fato incontestável de que tudo isso poderia ser evitado se os julgamentos de processos que envolvem candidatos a cargos públicos não tivessem trajetória tão quilométrica e demorada nos meandros da Justiça. A segunda, quase sempre deixada em plano inferior, refere-se ao direito do eleitor de saber em quem está votando. Na verdade, melhor seria se ele tivesse que se preocupar apenas em discutir as propostas dos candidatos listados pelos partidos e não a limpeza da suas fichas.

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