| | | | |
| Escrito por Observatório das Violências Policiais | |
| | |
|
Em editorial de 2 de maio de 2008 – "Guerra ao pobre" –, o Correio da Cidadania lembrava que, "na cultura dos bem de vida, o pobre é o seu inimigo interno. Inimigo é aquele que quer nos destruir e que, portanto, precisa ser destruído. Nega-se a humanidade do pobre para justificar a truculência policial e tudo que vem junto".
A história de Sandro Wellington de Jesus, de 24 anos, e da defensora de direitos humanos Valdênia Paulino, sua testemunha de defesa, mostra como se orquestram instituições policiais e do poder judiciário para reduzir todos os espaços de vida e do direito de defesa de um pobre.
Há muitos Sandros em São Paulo e no Brasil. Só que neste caso temos a oportunidade de acompanhar passo a passo de que maneira todas as chances de sobrevivência lhe foram retiradas, constituindo uma brutal injustiça, permeada por toda uma série de humilhações a todo o seu grupo social, familiares e vizinhos, moradores da favela do Jardim Elba, de Sapopemba, cidade de São Paulo.
Nesta história vemos um jovem de 20 anos, negro e favelado, que apenas estava atravessando uma viela para alcançar a avenida, na madrugada de 23 de outubro de 2004, e tomar o ônibus de uma excursão que faria, quando foi alvejado por uma bala perdida disparada por policiais militares que naquele momento matavam Paulo Maciel, um adolescente de 17 anos. Ou, como disse o promotor quatro anos depois, durante o julgamento,"mais um bandido morto". Sandro, ferido, fugiu para sua casa e, sabendo que se fosse pego na rua seria preso, agüentou a dor do ferimento até o dia amanhecer. Ao ser atendido no hospital foi preso pelos mesmos policiais da madrugada sob a acusação de traficante e homicida. Ficou preso por um mês, mas conseguiu a liberdade provisória.
No entanto, não soube e nem foi avisado de que estava sendo acusado de tentativa de homicídio contra os três policiais militares que atuaram na madrugada de 23 de outubro de 2004. Um dia, ao tentar tirar um documento no Poupatempo, foi preso.
No dia do seu julgamento, em 16 de janeiro de 2008, depois que toda a comunidade se mobilizou em solidariedade a ele e à sua mãe, depois que o CDHS colaborou ativamente na consecução das provas que demonstravam que ele apenas passava por ali para pegar o ônibus de sua excursão, ele e todo o seu grupo social, os favelados do Jardim Elba, foram ridicularizados e injustiçados.
Durante o julgamento, tanto a juíza como o promotor se permitiram frases ofensivas, atingindo o adolescente morto, sua mãe, toda a comunidade da favela do Jardim Elba presente, qualificada pela juíza de "esse tipo de gente", e as testemunhas de defesa, desqualificadas e humilhadas. Neste cenário criado pelas observações preconceituosas, os jurados condenaram Sandro, por quatro votos a três, a 24 anos de reclusão.
Em seguida, apresentamos trechos da narrativa detalhada dessa história, feita pela advogada Valdênia Paulino, do CDHS, e testemunha de defesa de Sandro - escrita poucos dias depois do julgamento de trágico resultado (para ler a narrativa completa, acesse http://www.ovpsp.org/denuncia_sandro_sapopemba.htm)
Mal sabia ela que a gana de destruição do inimigo invisível que é o pobre - essa "gentinha" - teria prosseguimento. O próprio promotor do caso abriu um processo indiciando Valdênia e a senhora Olga (a mãe do adolescente executado em 2004) por "falsidade ideológica".
Por tudo isso, Valdênia conclui seu relato afirmando que a causa da condenação de Sandro é, em essência, a sua condição de pobre.
"Olha, que tipo de gente!", relato de Valdênia Aparecido Paulino
Sandro é um dos seis filhos de Marisa. Não sei dizer o nome do pai, pois a mãe criou, praticamente sozinha, seus filhos na favela do Elba. Muito se orgulha pelo fato de os filhos não terem virado "bandidos". (...)
Quanto ao Sandro, este se sentia muito satisfeito porque estava obtendo bons rendimentos no lava-rápido na cidade de Santo André e, finalmente, podia ir em excursão a Aparecida do Norte no dia 23 de outubro de 2004, organizada por dona Celeste, uma moradora da favela. Não sabia Sandro que tentar participar da excursão iria lhe custar a liberdade. (...)
Jardim Elba é uma das 32 favelas da região de Sapopemba, zona leste de São Paulo. (...) Para os moradores o desafio é sobreviver entre a violência dos jovens envolvidos na criminalidade, a violência policial e o descaso do poder público. (...)
Na noite do dia 22, Sandro vai com a namorada (...) para o forró até chegar o horário de partida da excursão.(...) Alcançadas as 4 horas da manhã, Sandro sai do forró em direção ao ônibus. Quando passava na altura do nº. 900, foi atingido por um tiro disparado por policiais que alvejavam outro jovem de nome Paulo Maciel. Paulo foi executado ali mesmo. Sem saber o que estava acontecendo, Sandro correu em direção à sua casa e ali ficou até às 6h30, quando se dirigiu ao Hospital da Santa Casa, de Santo André, para ser socorrido. Teve que agonizar na dor da ferida até ter certeza que os policiais já haviam saído da favela. Pois quem mora ali sabe que a polícia primeiro mata e depois pergunta quem é, como se estivessem em uma infindável guerra civil. (...)
A partir deste momento vamos acompanhar a trajetória de Sandro até o dia 16 de janeiro de 2008, dia do seu julgamento. (...)
Saliente-se que os jurados eram todos pessoas que habitam em ruas asfaltadas, ou seja, desconhecem como a vida se realiza em uma favela. A maioria deles tinha nível universitário.
A juíza (Sônia Nazaré Fernandes Fraga), como se não bastasse a expressão de desprezo em seu rosto ao olhar para os familiares de Sandro e para as pessoas da comunidade que atravessaram a cidade para acompanhar o julgamento, ainda disse para um funcionário, referindo-se às pessoas ali presentes: "Olha o tipo desta gente." (...)
A testemunha que organizou a excursão, uma senhora, foi ofendida todo o tempo como criminosa perigosa somente pelo fato de ter duas filhas que respondem processo-crime e um filho doente. (...)
Para sustentar a acusação, o promotor (Mauricio Antonio Ribeiro Lopes) santificou os policiais e antecipou aos defensores públicos que, se eles dissessem qualquer coisa contra os policiais, seriam processados.
Não parou aí. Ofendeu pessoas públicas de nível nacional e internacional, como o presidente da República e um médico legista (Doutor Ricardo Molina) citado ocasionalmente, entre outras pessoas que nada tinham com o caso e sequer tinham seus nomes citados nos autos. (...)
Ao se referir à morte de Paulo Maciel, executado pelos policiais militares na madrugada do dia 23 de outubro de 2004, ressaltou que se tratava apenas de mais um bandido morto. (...)
Sala secreta: ouvimos o grito da juíza e depois soubemos também que o corpo de jurados teve dúvidas em alguns quesitos, mas que não lhes foi permitida uma nova apreciação dos mesmos. Segundo os defensores, se a juíza houvesse permitido o esclarecimento, Sandro teria sido absolvido. Afinal, Sandro foi condenado por quatro votos contra três, sendo prolatada a sentença de 24 anos de reclusão. (...)
O Sandro é inocente e um excelente rapaz. Paulo Maciel foi executado por aqueles policiais. (...)
Todo este processo me tocou no mais íntimo e no mais profundo do que alcanço do conceito de justiça. Assim, se queremos o mínimo de justiça, será preciso repensar o corpo de jurados.
Por exemplo: os operadores da lei (juízes e promotores, salvo raríssimas exceções) vêm das classes média e alta. Não conhecem o que é pobreza e muito menos a dinâmica dos bolsões de miséria. (...)
Sandro é um preso político. Está preso por conta da condição de pobreza em que foi criado e em que vivia quando alvejado por um policial.
Publicado no site do Observatório das Violências Policiais, OVP (http://www.ovp-sp.org).
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário