DELINQÜÊNCIA

Idéias para combater formação de gangues

Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte

“O Brasil tem vivido sérios problemas na área de segurança urbana. O avanço da criminalidade violenta gerada pelos confrontos entre gangues e dessas com a força pública tem sido cada vez mais evidente. O que se vê, cada vez mais, são gangues ousadas e violentas na ‘defesa’ de seu território e na violência de seus ataques (ex: chacinas). Estudos criminológicos revelam a dificuldade de se diagnosticar e reprimir efetivamente as ações das gangues. O problema supera o enfoque da segurança pública, pois se inicia no seio das comunidades carentes. No Brasil, estudos criminológicos sobre o tema têm sido feitos, demonstrando que ainda temos muito que aprender sobre o tema. Cathy Ward, especialista-chefe de Pesquisa do Grupo de Desenvolvimento da Criança e da Família do Conselho de Pesquisa em Ciências Humanas da África do Sul, fez um recente alerta no site Comunidade Segura: ‘Não há nenhuma maneira cientificamente comprovada de resolver o problema das gangues. É mais fácil estudar uma, ou mesmo uma centena de crianças, do que estudar uma gangue’. No sistema de defesa social, trabalhamos com a expressão ‘monitorar a ação das gangues’, aliás, recorrente na mídia e utilizada por diversas autoridades. O problema de se monitorar a ação das gangues faz com ele seja atacado quando já existe, criando um abismo no diálogo entre os envolvidos. Precisamos, então, antecipar essa intervenção. O programa Fica Vivo busca romper, em várias cidades do estado, esses paradigmas unicamente repressivos. Quais são as origens dessas gangues? Como elas surgem no meio social e quais são os seus mecanismos de recrutamento? Como são substituídos os seus membros? Até que ponto a participação de uma pessoa numa gangue deixa de ser um ato anti-social para se tornar um crime? Temos muitas perguntas e queremos, todos, respostas. Muitas pessoas mantêm posturas claramente pessimistas quando afirmam que não há solução para as gangues. Talvez não exista quando pensamos apenas no foco da repressão penal. Ações como o Fica Vivo e centenas de outras em diversos países têm demonstrado que o resgate dessas pessoas é possível, provando que o problema das gangues pode ser equacionado.”