Violência doméstica
Número de denúncias dobrou em 2008
07 de Agosto de 2008

No dia em que a Lei Maria da Penha completa dois anos, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres divulgou que o número de denúncias de agressões contra mulheres dobrou nos primeiros seis meses de 2008, em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho deste ano foram recebidas 121.891 chamadas pela central de atendimento telefônico, ante 58.417 denúncias no primeiro semestre de 2007 – um aumento de 107,9%.

O levantamento também apontou que 61,5% das mulheres informaram que sofrem agressões diárias e outras 17,8% são maltratadas semanalmente. A maior parte da violência ainda ocorre dentro de casa – 63,9% afirmaram ser agredidas pelos próprios companheiros. Distrito Federal, São Paulo, Pará e Goiás lideram o ranking das denúncias.

Apesar do aumento da procura por ajuda, a ministra da Secretaria Especial, Nilcéia Freire, comentou que os serviços e as estruturas de atendimento às mulheres ainda são pouco conhecidos. Segundo os dados, 37,6% das mulheres que usam o serviço é negra, 52,6% têm entre 20 e 40 anos, 23,8% é casada e 32,8% cursou parte ou todo o ensino fundamental.

A Lei Maria da Penha tornou mais rígida a punição para os agressores, aumentando, por exemplo, o tempo máximo de detenção de um para três anos. Segundo a secretaria, só no primeiro semestre deste ano o número de pessoas que procurou esclarecimentos sobre a legislação foi três vezes e meio superior às consultas de janeiro a junho de 2007, passando de 11.020 para 49.025 ligações.

Divulgação – Uma pesquisa coordenada pelo Instuto Themis (Assessoria Jurídica de Estudos de Gênero) e realizada pelo Ibope mostrou que 68% das pessoas têm conhecimento da lei que pune a violência doméstica, mas apenas 42% dos entrevistados acreditam que as vítimas realmente procuram os serviços de apoio. A consulta foi realizada entre os dias 17 e 21 de julho, com 2.002 entrevistados em 142 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.


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