Tortura, nunca mais: o que a imprensa não esclarece

Os militares fizeram sua manifestação de protesto contra a iniciativa do ministro da Justiça, Tarso Genro, de propor o julgamento de atos de tortura durante o regime militar. E o mundo não caiu.

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa

O noticiário de sexta-feira (8/8) sobre a reunião do Clube Militar, no Rio, mostra senhores vestindo ternos e não em uniformes de campanha. Da mesma forma cautelosa, os participantes evitaram apresentar fotografias e textos sobre autoridades do atual governo que participaram da luta armada.

Com isso, o embrião da crise volta para a geladeira e deve sumir dos jornais por uns tempos. Mas o fato de o assunto ser colocado de lado não quer dizer que esteja resolvido. Em parte, porque quase todas as manifestações reproduzidas pela imprensa repetem o erro de afirmar que o ministro pretende revisar a Lei da Anistia. Não é isso que está em questão.

O que gerou a celeuma é a hipótese de que os crimes comuns, como torturar alguém que não pode se defender, precisam ser levados a julgamento.

Atos de barbárie

Os jornais ofereceram um espaço generoso aos militares que se rebelam contra a possibilidade de punição para os agentes das Forças Armadas e da polícia que torturaram presos durante o período mais tenebroso da repressão à luta armada contra a ditadura. Mas não esclarecem que muitos brasileiros foram torturados e até mortos pelo simples fato de serem opositores ao regime de exceção, sem nunca terem tocado numa arma.

O jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho, mortos sob tortura em dependências do DOI-Codi, em São Paulo, são símbolos da ação criminosa de agentes a serviço do Estado, praticado contra cidadãos de paz.

Muitos outros brasileiros, inclusive estudantes e trabalhadores que eram jovens demais para serem considerados como uma ameaça ao Estado, foram submetidos a suplícios que a consciência humana não pode admitir.

Não por acaso, a tortura não é considerada crime político por nenhum povo civilizado. Porque é ato de barbárie praticado por indivíduos covardes, desprovidos de qualificações para serem aceitos como agentes do Estado.

A imprensa poderia estar questionando se as Forças Armadas deveriam ter em seus quadros elementos dessa natureza. Levá-los a julgamento seria uma forma de enobrecer a instituição.