Quanto vale ou é por quilo?

Ionara Silva, Danuse Queiroz, Sara Tauene, Rodrigo Nunes, do Virajovem de Brasília (DF); Ivanise Andrade, do Virajovem de Campo Grande (MS); Diego Pereira dos Santos, do Virajovem São Paulo (SP); Renata Souza, do Virajovem Rio de Janeiro (RJ)*
9/6/2008

Histórias como a de Paulinho, supostamente morto para ter seus órgãos retirados aos dez anos, após um acidente; como a de Pedro**, adolescente de 13 anos, que era escravo desde os 11; e tantas outras que se repetem no Brasil fazem parte de estatísticas sobre o tráfico de seres humanos, que tem três modalidades: tráfico de órgãos, exploração sexual e trabalho escravo. Esses crimes representam a terceira atividade mais lucrativa do crime organizado no mundo. Tratar pessoas como mercadoria movimenta de 7 a 12 bilhões de dólares, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O maior obstáculo no combate ao crime é a falta de um artigo específico sobre tráfico de seres humanos na Constituição Federal. "É difícil para a Justiça enquadrar o aliciador, já que existem lacunas na lei. A não ser que encontre brechas em outros artigos do Código Penal, por exemplo. Senão, o acusado poderá não ser responsabilizado com o devido rigor", explica João Rodrigues Bonvicino, assessor técnico do Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Ainda tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 2.845, de 2003, que prevê punição para crimes de tráfico de seres humanos.

Segundo Anália Ribeiro, coordenadora do Escritório de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, o órgão atua por meio de campanhas, palestras e capacitações para diversos públicos e setores do governo, além de apurar denúncias e prestar assistência às vítimas. Ela explica ainda que uma das características do crime é o confisco de documentos da vítima.

"Isso impossibilita sua fuga, principalmente no exterior. Outro detalhe: a exploração sexual se assemelha com o trabalho escravo, já que mulheres e meninas são obrigadas a trabalhar e perdem a liberdade; além de adquirirem dívidas com os exploradores", conta Anália.

*Jovens de quatro dos 21 Conselhos Virajovem do Projeto/Revista Viração espalhados pelo País. Confira a reportagem na íntegra na revista eletrônica da Vira, parceira do Portal Setor3.