Ligações perigosas

Em vez de promover justiça social, MST optou pela desordem

Circularam na mídia notícias que revelam supostas ligações de integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) com políticos brasileiros, além de contatos do desembargador gaúcho Rui Portanova com a guerrilha do país vizinho, sendo ele conhecido por suas decisões favoráveis ao Movimento dos Sem Terra (MST), o que pode evidenciar parcialidade nos seus julgamentos, comprometendo a isenção da sua atuação. Os dados foram colhidos do computador de Raúl Reyes, o nº 2 do movimento, morto em operação do Exército colombiano. Há muito os chamados movimentos sociais descambaram para a violência, desprezando a lei e a ordem social, com a simpatia de membros do governo, juízes e populares. O cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que o Brasil tem 120 milhões de hectares de terras improdutivas, o que avaliza a luta dos campesinos pelo cumprimento do art. 184 da Constituição da República, que ordena a desapropriação, para fins de reforma agrária, das grandes propriedades que não cumprem função social. Não se desconhecem os conflitos sangrentos travados pelos trabalhadores pelo acesso à terra em todo o território nacional, com mais de 2 mil assassinatos desde a década de 1960. Há no campo 200 mil famílias acampadas e 800 mil inscritas nos programas de reforma agrária, demonstrando por que o movimento dos sem-terra faz parte da agenda política do país. O Estado de direito estabelece o equilíbrio das forças opostas, como o capital e o trabalho, fixando deveres e obrigações, regras e normas a serem respeitadas por todos, sob pena das sanções cabíveis. Mas o que se percebe é que o MST, com invasões às instituições, prédios públicos e fazendas produtivas, atenta contra a democracia, alardeando estratégia de força, o que enfraquece os legítimos interesses dos que têm direito a terras prometidas. A marcha agressiva do MST, financiado com dinheiro público repassado pelo governo Lula por meio de ONGs, tem como alvo grandes empresas transnacionais voltadas para o agronegócio e ameaça investimentos que geram empregos. Em vez de promover justiça social, o MST optou pela desordem, afugentando empresas, desafiando o Estado democrático de direito e descumprindo decisões judiciais. O país espera que seja efetivada a reforma agrária, mas espera, também, que os responsáveis por badernas sejam punidos cível e criminalmente pelo patrimônio destruído; que o poder público não financie o vandalismo com dinheiro arrecadado dos impostos do povo; que se investigue o conluio entre donos de terras improdutivas e invasores para aumentar o valor da desapropriação; que se apurem as ligações perigosas de juízes e membros do governo com esses movimentos. Como analisou o jornalista Rodrigo Gini: “A vida democrática pressupõe o direito à contestação e ao debate de idéias, desde que resguardadas as garantias e liberdades constitucionais”.